quarta-feira, 15 de julho de 2009

Correição, Cassação, Greve ou VERGONHA E MAIS VERGONHA

São tantas notícias sobre Mato Grosso nesses últimos dias, que sinceramente seria bom se não as tivessem. Pois o que mais circula em sítios da internet, jornais impressos e televisivos são vergonhas escancaradas do legislativo e judiciário, ora esses poderes estão maculando a imagem de nosso estado, não sejamos hipócritas em dizer que isso esta acontecendo agora, pois somente agora é que os escândalos estão vindo à tona.
Será que agora com a tal “correição” do CNJ, vai pelo menos diminuir a farra com o dinheiro público?
Muito me alegraria se ao menos a farra parasse por aqui, mas sinceramente será que o corporativismo não vai dar uma passadinha pelas entranhas desta tão temível “correição” e com isso calar-se-á a voz da esperança em mais uma malfadada tentativa de ver a lei ser aplicada a todos.
Continuando no Tribunal que está em greve hoje (14/07), por melhorias de salários, e igualdade entre servidores, dentre outras injustiças para com a classe.
E a nossa Câmara, como vai ficar a situação calamitosa do jovem vereador que não se vê por satisfeito estar em desastrosas aparições na mídia.
Este ainda se diz em condição moral para continuar seus trabalhos na honrosa casa de leis de Cuiabá. Existem parlamentares que não conseguem nem passar por ele nos corredores, imagina trabalhar, discutir, aprovar projetos ou executar a grande gama de serviço do poder legislativo.
Como ficará a situação do jovem, em todos os sentidos, jovem na idade e na vida política, caso realmente continue em seu cargo de vereador.
Em uma entrevista indagado sobre seus projetos, só soube dizer que eram vários, ao pedirem para citar apenas um, nada falou.


E assim caminha a “..UMANIDADE”

Devassa no Tribunal pelo CNJ


Segundo Ricardo Chimenti , juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, a correição vem apurar e corrigir algo de errado verificado pela Corregedoria Nacional de Justiça nos registros de pagamentos feitos a magistrados do Tribunal.

A pretensão é de examinar em detalhes os valores pagos aos juízes, juntamente com a natureza das verbas utilizadas para as indenizações, certidões de créditos, auxílio transporte e várias outras.

O CNJ já suspendeu ato do TJ-MT que elevou salários. Estes aumentos abrangiam funcionários do Tribunal, dentre eles familiares e amigos de magistrados, segundo Folha de S.Paulo.


Denuncie a violência doméstica, pois
ela é PROBLEMA NOSSO!
MP: 08006471700
(funciona das 8h às 18h);
Polícia: 190;
Polícia Judiciária Civil: 197;
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU: 194.
Delegacias da Mulher:
3901-5326;
3901-5327;
3901-4274;
3901-4271.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Até onde vai a falta de responsabilidade de nossos Parlamentares?


Será que o judiciário deveria intervir em uma ação administrativa disciplinar da Câmara dos Vereadores, impedindo assim que o parlamentar que quebrou o DECORO1, fosse punido pelo que fez, claro que ninguém pode ser julgado antecipadamente, contudo as evidências, as notícias, os Boletins de Ocorrências, estão ai para todo mundo ver.
Senão, vejamos o que diz o art. 20, II LOM
Art. 20 Perderá o mandato o Vereador: II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro
parlamentar ou
atentatório às instituições vigentes;
Será que ato libidinoso com menor em via pública, desacatar policiais e mais uma, AGREDIR MULHER, não seria quebra de decoro parlamentar?
Logo alguém que foi eleito para criar mecanismos para coibir a PEDOFILIA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e demais outros crimes que assolam nossa sociedade. Será que este parlamentar ainda terá alguma moral para votar algum outro ato que porventura venha a acontecer entre os pares, esperamos que nunca mais aconteça, mas a probabilidade existe, sendo assim o que acontecerá?
Segundo a desenbargadora o ato deverá ser suspenso até o julgamento do mérito da ação movida contra o parlamentar. E depois de transitado em julgado a ação, o que virá para assegurar ainda mais a impunidade, impunidade esta que esta virando farra entre os nossos políticos, que nós mesmos colocamos lá nas assembléis, camaras, senados, enfim todos nossos parlamentares.
Será, como já diz um velho dito popular, ira “acabar em pizza”, será que mais uma pizza e das grandes será servida a nós com o recheio de que não suportamos mais nem ouvir falar?

1. Decoro segundo Aires machado Filho, Respeito, decência, dignidade, moral e Adriano da Gama Kury diz também que é respeito de si e dos outros, honra.

Mais um evento, fora de MT, em que a Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa é convidada a Palestrar



O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e da promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Fernanda Marinho, realizará, no dia 24 de julho às 9h, a “Reunião Nacional de Promotores de Justiça para discussão do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (CPP) e suas repercussões na Lei Maria da Penha”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio).

A reunião discutirá o Projeto de Lei que pretende alterar o Código de Processo Penal (CPP), podendo haver anulação do teor da Lei Maria da Penha. A abertura do evento ficará a cargo da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e, em seguida, haverá a palestra da senhora Maria da Penha Maia Fernandes sobre o histórico da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Segundo a programação, às 10h, acontecerá a palestra proferida pela promotora de Justiça de Violência Doméstica da comarca de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Correia, sobre a “Reforma do Código de Processo Penal e seus efeitos na Lei Maria da Penha”. Devido às suas publicações, a palestrante foi convidada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para dar uma palestra na próxima reunião em Genebra, na Suíça sobre a Violência Doméstica.

Como debatedores foram convidados: o promotor de Justiça do Juizado de Violência contra a Mulher da comarca de Belo Horizonte, Eduardo Machado, e o promotor de Justiça de Violência Doméstica de Brasília-DF, Fausto Rodrigues de Lima. A promotora de Justiça da Mulher da comarca de Fortaleza, Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves presidirá a mesa dos trabalhos. Após o debate, haverá a elaboração e a aprovação da “Carta de Fortaleza”.

A partir das 15h, será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, sobre a discussão do fim da Lei Maria da Penha ante o projeto de lei do Novo Código de Processo Penal. A audiência contará com a presença de senadores da República, deputados federais, deputados estaduais, vereadores de Fortaleza e autoridades do Judiciário, do Ministério Público dos Estados, defensores públicos e de advogados.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Em que mundo vivemos...................

Nossas leis, nossos governantes, magistrados, Ministério Público, foram criados para nos dar a clareza e certeza de que nada, abusolutamente nada nem ninguém seriam tradados com desigualdade, porém o que vemos hoje não é nada disso, temos nossos Senadores e Juizes, o que estão hoje na midia, contratando familiares e afins, retirando dinheiro das contas públicas para satisfazerem suas necessidades, necessidades estas que por direito não as têm, pelo menos não a sua satisfação com erário público.

Enquanto muitos passam por verdadeiras e reais necessidades em leitos precários de hospitais, escolas deixadas ao lamento da sociedade. O descaso com o nosso Sistema Prenitenciário é algo que nos dá arrepios, só em pensar o que acontece dentro de uma cadeia pública, opa CENTRO DE RESSOCALIZAÇÃO, esse é um nome moderno que muda tudo, apenas com esse nome "reeducandos" e não mais "presos", sairão, estes, para a sociedade realmente ressocializados e com uma profissão para garantir o seu sustento e de sua familia e não mais voltar a transgredir as leis. Será?

Enquanto isso em Brasilia nossos legisladores maiores, estão a legislar em favor próprio, votando leis e mais leis que lhes assegurem impunidade e verbas disso ou daquilo, maiores, bem maiores e nós aqui sentados, olhando a tudo e sem fazermos nada.

Precisamos cobrar aquilo que eles nos prometeram antes de estarem onde hoje estão, só assim teremos uma País digno e com toda a certeza e garantia de condições igualitárias para o progresso e satisfação de todos.